Terça-feira, 13 de Outubro de 2009

Afinal sempre temos sessão do Conselho dos Direitos Humanos, para apreciação do relatório Goldstone. A 12ª sessão extraordinária do Conselho vai ter lugar em Genebra, na quinta-feira, e poderá durar dois dias. O pedido da Autoridade Palestiniana é co-patrocinado por 18 países, sendo que alguns são aliados vizinhos, com quem Israel tem acordos de paz, nomeadamente o Egipto e a Jordânia. China é o país "mais pesado" do conjunto.

Os palestinianos, que estavam a pressionar a votação do relatório, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, viram o Presidente Abbas concordar com um adiamento da votação por seis meses. A decisão, feita sobre pressão dos EUA, provocou fortes críticas em toda a sociedade palestiniana e causão estupefacção no mundo árabe.

Caso ocorra uma votação condenatória do Conselho, esta pode subir a orgãos superiores da ONU, que poderão determinar acusações de crimes de guerra, contra o Hamas e Israel.

Israel está a ter dificuldade em desacreditar o relatório, já que Goldstone é um jurista muito respeitado e o facto de Goldstone ser judeu, com um passado recheado de defesas de causas de Israel, complica ainda mais os argumentos de Israel.

Diplomáticamente as coisas também estão a complicar-se com os vizinhos. As complicações recentes no Monte do Templo, levou o Rei da Jordânia a tecer comentários algo azedos, e a um pedido de "moderação" nos comentários no Knesset, feito hoje pelo Ministro da Segurança Interna. Já ontem, na abertura da sessão de Inverno do Knesset, houve acesa discussão com Tzipi Livni a desferir duras críticas a Netanyahu. A posição turca de excluir Israel dos exercício aéreos da NATO, e a sua aproximação à Siria, não está a ser bem digerida pelos isrelitas.

Há que estar "apreensivamente atento" a manobras de diversão de Israel. O sul do Líbano está novamente na mira.

Esta imagem obtida na última visita de Barak a Inglaterra, pode tornar-se comum à chegada de israelitas à Europa.

Entretanto cerca de 1.000 processos alegando crimes de guerra pelos ministros e militares de Israel, já foram apresentados em todo o mundo. Advogados de direitos humanos estão a usar o princípio da jurisdição universal, em direito internacional, em processos por crimes de guerra, genocídio, tortura e crimes contra a humanidade.

A situação pode vir a tornar-se incomparavelmente pior, se do Conselho sair uma votação de condenação. Mas as tentativas de uma acção legal contra os israelitas no exterior já é antiga, já que se arrastam há mais de 25 anos, com uma acentuada falta de sucesso.

◊ 1982 na Bélgica contra Ariel Sharon, então ministro da Defesa, por seu papel nos massacres de Sabra e Shatila, no Líbano, deve ter sido a acção com o desfecho "mais curioso". O tribunal rejeitou as acusações, que incluiam crimes contra a humanidade, após os Estados Unidos ameaçaram mover a sede da NATO para fora de Bruxelas. Actualmente só é aplicado o principio de jurisdição universal, na Bélgica, apenas nos casos em que há um interesse distinto belga.

◊ 2009 Espanha. A pressão judaica sobre os legisladores leva a melhor, e o principio só passa a ser válido somente quando haja cidadãos espanhois envolvidos. Em consequência é arquivado um longo caso de crimes contra a humanidade pelos israelitas quando no ataque aéreo em Gaza 2002, que matou Salah Shehadeh, um líder do Hamas, junto com 14 civis, entre elas nove crianças.

O Reino Unido e os países nórdicos, onde os advogados de direitos humanos são particularmente agressivos, recusam-se a abandonar o princípio da jurisdição universal. Em consequência alguns Israelitas tem passado alguns amargos de boca.

◊ 2005 Londres. O general Doron Almog, ex-chefe das forças israelitas na Faixa de Gaza, recusou-se a desembarcar do avião da El Al, depois de ter sido alertado por diplomatas israelitas que a polícia britânica estava a prepara-se para o deter, por acusações de crimes de guerra.

◊ 2009 Londres.
                 ● O ministro da Defesa, Ehud Barak, é "salvo in extremis" pelo Ministério do Negócios Estrangeiros de Inglaterra, que evita a sua detenção ao alterar-lhe o estatuto da visita, que este estava a efectuar ao Partido Trabalhista para uma conferência em Brighton, de privada para visita oficial, podendo assim usufruir de imunidade diplomática, e escapar à detenção.
                 ● Benjamin Netanyahu planeou fazer-se acompanhar de 4 deputados, na sua última visita a Londres, para recolha de fundos(?), mas um não embarcou. Moshe Yaalon, tem mandados emitidos por grupos de direitos humanos por crimes de guerra.

Acabou-se o estado de graça. Israelitas que viajam sem protecção diplomática enfrentam, como nunca, a possibilidade de prisão, em muitos países em todo o mundo. Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, Holanda e Canadá, entre muitos.

link externo Público  2009.10.15 / Conselho dos Direitos Humanos deve aprovar amanhã relatório aos crimes cometidos em Gaza



ADzivo às 22:35 | link do post | comentar

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